Por Gustavo Ramos e Letícia Portela*
No dia 24 de fevereiro é comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, que foi reconhecido em 1932 por meio do Decreto 21.076, sendo incorporado na constituição federal de 1934. Em 2022, a conquista desse direito pelas mulheres está completando noventa anos, porém as desigualdades de gênero estão presentes até os dias atuais.
Um exemplo dessas desigualdades é a baixa representatividade feminina em cargos públicos. De acordo com o site #ParticipaMulher, lançado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nas eleições de 2020, enquanto 52,50% do eleitorado era composto por mulheres, apenas 15,80% das pessoas eleitas eram mulheres. O atraso na conquista pelo direito ao voto é um dos fatores que dificultou a entrada das mulheres na política, e que resultou nesse cenário de baixa representatividade.
Atualmente, embora existam novas conquistas que contribuem para a participação efetiva das mulheres na política, como a lei 12.034/2009, que altera a lei 9504/1997, obrigando os partidos políticos a reservarem no mínimo 30% das vagas para candidaturas às mulheres, a luta por direitos ainda continua, pois existe muita resistência à participação feminina na política. A exemplo disso, são as chamadas “candidaturas fictícias”. Elas ocorrem quando partidos lançam candidaturas de mulheres apenas para atingir a cota feminina em partidos ou em coligações, sem nenhum interesse real em promover a candidatura feminina lançada. Nesse sentido, fica claro que apenas a reserva de vagas não é suficiente para a uma política mais representativa, e destaca-se a necessidade do desenvolvimento de outras políticas de fomento da participação feminina no poder público.

A conquista do voto das mulheres não foi tardia apenas no Brasil, mas também em outras nações do mundo. Enquanto a Nova Zelândia foi o primeiro país a conquistar o sufrágio feminino, em 1893, outros países, como Grécia (1952), Suíça (1971) e a Arábia Saudita (2011), também conquistaram esse direito recentemente. Esse contexto evidencia as desigualdades de gênero na política a nível mundial.
O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil representa não apenas as conquistas do passado, mas também aponta para os próximos passos a serem tomados na luta pelos direitos das mulheres, para que elas estejam presentes, cada vez mais, nos diversos espaços sociais, incluindo os de poder.
Gustavo Thomaz Ramos é estudante de Letras Português/Inglês na UFPR e Letícia Portela é estudante de Português/Espanhol na UFPR. Ambos são bolsistas do NuCA/SIPAD.