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Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Por Gustavo Ramos e Letícia Portela*

No dia 24 de fevereiro é comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, que foi reconhecido em 1932 por meio do Decreto 21.076, sendo incorporado na constituição federal de 1934. Em 2022, a conquista desse direito pelas mulheres está completando noventa anos, porém as desigualdades de gênero estão presentes até os dias atuais. 

Um exemplo dessas desigualdades é a baixa representatividade feminina em cargos públicos. De acordo com o site #ParticipaMulher, lançado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nas eleições de 2020, enquanto 52,50% do eleitorado era composto por mulheres, apenas 15,80% das pessoas eleitas eram mulheres. O atraso na conquista pelo direito ao voto é um dos fatores que dificultou a entrada das mulheres na política, e que resultou nesse cenário de baixa representatividade.  

Atualmente, embora existam novas conquistas que contribuem para a participação efetiva das mulheres na política, como a lei 12.034/2009, que altera a lei 9504/1997, obrigando os partidos políticos a reservarem no mínimo 30% das vagas para candidaturas às mulheres, a luta por direitos ainda continua, pois existe muita resistência à participação feminina na política. A exemplo disso, são as chamadas “candidaturas fictícias”. Elas ocorrem quando partidos lançam candidaturas de mulheres apenas para atingir a cota feminina em partidos ou em coligações, sem nenhum interesse real em promover a candidatura feminina lançada. Nesse sentido, fica claro que apenas a reserva de vagas não é suficiente para a uma política mais representativa, e destaca-se a necessidade do desenvolvimento de outras políticas de fomento da participação feminina no poder público.     

Título do card: 24 de fevereiro - Dia da Conquista do voto feminino no Brasil. O card é uma foto antiga, na qual foi aplicado um filtro roxo. A foto é de uma mulher depositando sua cédula de votação de papel em uma urna. A mulher é branca e usa um vestido. À frente dela e da urna, encontra-se uma mesa com vários papéis. A mesa é ocupada pelo presidente da seção eleitoral, que aponta com a mão para a urna. Ao lado direito da mesa, enxerga-se uma mulher sentada de perfil. No rodapé do card, encontram-se os logos do NuCA, da SIPAD e da UFPR.
Arte: Bia Vieira;
Descrição da imagem: Gustavo Ramos.

A conquista do voto das mulheres não foi tardia apenas no Brasil, mas também em outras nações do mundo. Enquanto a Nova Zelândia foi o primeiro país a conquistar o sufrágio feminino, em 1893, outros países, como Grécia (1952), Suíça (1971) e a Arábia Saudita (2011), também conquistaram esse direito recentemente. Esse contexto evidencia as desigualdades de gênero na política a nível mundial.

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil representa não apenas as conquistas do passado, mas também aponta para os próximos passos a serem tomados na luta pelos direitos das mulheres, para que elas estejam presentes, cada vez mais, nos diversos espaços sociais, incluindo os de poder.    

Fontes:
https://educacao.uol.com.br/disciplinas/cidadania/eleicoes-no-brasil-a-historia-do-voto-no-brasil.htm

https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/24-de-fevereiro-dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/02/21/voto-feminino-faz-90-anos-mas-mulheres-alertam-que-desigualdade-ainda-e-grande

https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Fevereiro/dia-da-conquista-do-voto-feminino-no-brasil-e-comemorado-nesta-segunda-24-1

Gustavo Thomaz Ramos é estudante de Letras Português/Inglês na UFPR e Letícia Portela é estudante de Português/Espanhol na UFPR. Ambos são bolsistas do NuCA/SIPAD.

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