17 de maio
Por Beni Luiz Stier*
No dia 17 de maio de 1990, a OMS deixou de considerar a homossexualidade como transtorno mental, removendo-a do Código Internacional de Doenças (CID). É importante lembrar que, com a remoção do CID, deixa-se de usar o termo “homossexualismo”, justamente por ser um termo que coloca a sexualidade como doença. Até então, sua inclusão no CID contribuía para que muitos médicos pelo mundo buscassem tratamentos de reversão de homossexuais, bem como para a criminalização das pessoas desse grupo. No Brasil, apenas em 2019, o STF passou a considerar crime a discriminação contra identidade de gênero e sexualidade, se enquadrando na Lei de Racismo (7716/89), inafiançável, com punição de um a cinco anos e, em alguns casos, multa.
Apesar dessas mudanças significativas, ainda hoje existem grupos “contra a homossexualidade” e atos de violência verbal e física contra homossexuais. Por conta da luta histórica e atual não apenas de pessoas homossexuais (lésbicas e gays), mas também de bissexuais, transsexuais, transgêneros e travestis, o dia 17 de maio se tornou um dia de conscientização contra o preconceito e a violência contra a população LGBT+ e pela igualdade de direitos, incluindo os mais básicos, como o direito à vida. Mesmo havendo muitos homicídios e atos de violência contra pessoas LGBT+, nacional e internacionalmente, os casos são subnotificados de forma oficial, sendo contabilizados geralmente por grupos ou associações independentes como a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA) e o Grupo Gay da Bahia (GGB).
Assim, essa data pretende celebrar as conquistas desse grupo, mas também, e principalmente, conscientizar a população sobre a luta ainda existente na vida e no cotidiano dessas pessoas.
*Beni Luiz Stier é bolsista do NuCA/SIPAD e estudante de Ciências Sociais na UFPR.
Referências:
BARIFOUSE, Rafael. STF aprova a criminalização da homofobia. BBC News Brasil. São Paulo, p. 0-0. 12 jun. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47206924. Acesso em: 12 maio 2022.
SEGALLA, Vinícius (ed.). Dia Internacional contra a LGBTfobia: mortes foram subnotificadas no último ano. 2021. Brasil de Fato, São Paulo (SP). Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/05/17/dia-internacional-contra-a-lgbtfobia-mortes-foram-subnotificadas-no-ultimo-ano. Acesso em: 12 maio 2022.
NOGUEIRA, Maria Fernanda. 17 de maio é o dia Internacional Contra a Homofobia. 2020. Biblioteca Nacional. Disponível em: https://www.bn.gov.br/acontece/noticias/2020/05/17-maio-dia-internacional-contra-homofobia. Acesso em: 11 maio 2022.